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DOUTRINA

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO CPC

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO CPC (parte geral) Francisco Barros Dias – Professor e Advogado O novo Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105 de 2015, veio a adquirir sua plena eficácia a partir de 18 de março de 2016, a fim de ser aplicado aos processos cíveis em sua plenitude e supletiva e subsidiariamente […]

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COISA JULGADA

COISA JULGADA     FRANCISCO BARROS DIAS Juiz Federal, Mestre e Professor da UFRN e da ESMARN   1 – INTRODUÇÃO   Visando dar uma contribuição para melhor compreensão da matéria é que resolvemos traçar algumas linhas sobre a coisa julgada, sem maiores aprofundamentos, cingindo-se apenas aos aspectos conceituais, uma rápida visão histórica e como […]

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INSTRUMENTOS DE DEFESA DA POSSE E DA PROPRIEDADE

INSTRUMENTOS DE DEFESA DA POSSE E DA PROPRIEDADE (Algumas considerações tópicas)       INTRODUÇÃO     A defesa da posse e da propriedade, embora seja matéria de longo curso na história, nunca teve um tratamento sistemático consentâneo com sua importância, estando, portanto, a merecer algumas observações e com isso se procurar emprestar uma melhor […]

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TÉCNICA DE JULGAMENTO: CRIAÇÃO DO NOVO CPC

  TÉCNICA DE JULGAMENTO: CRIAÇÃO DO NOVO CPC (substitutivo dos embargos infringentes)   Francisco Barros Dias                                                                                   Professor e Magistrado     Sumário: I – Introdução. II – Os Embargos Infringentes em seu formato atual no Código de Processo Civil vigente. III – “Técnica de julgamento” no novo Código de Processo Civil em substituição […]

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