A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer...
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de 15 de abril a Instrução Normativa 11/2019, do Superior Tribunal de...
O site é do Observatório Nacional, criado em fevereiro deste ano por iniciativa conjunta do CNJ e CNMP, com caráter...
É mentirosa a informação divulgada nas redes sociais de que a OAB teria ido ao Congresso Nacional fazer campanha contra...
A matéria, com repercussão geral reconhecida, é objeto do recurso interposto pela União contra acordão que julgou incabível condicionar o...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, vai abrir no próximo dia 10, às...
O relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski, afastou as alegações da defesa e manteve válida a ação penal aberta...
A partir desta segunda-feira (8) os advogados potiguares vão começar a conhecer os postulantes ao cargo de desembargador do TRT-RN,...
Segundo verificou o ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal estadual aplicou indevidamente tese firmada pelo STF no julgamento do recurso...
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta terça-feira (19) a lista dos inscritos para concorrer às duas vagas de membro...
A questão deve ser enfrentada pelo plenário da Corte no dia 13 de março e pode atingir casos da Lava...
A Abrapark afirma ainda que o conteúdo da norma viola os princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e...
Além das sustentações orais, também serão julgados nas sessões presenciais os processos em que houver destaque para debate pelos julgadores.
